Termos de Uso

• Plataforma: Pérola Guia
• Responsável: Alexandre Amaro da Silva
• Documento: CPF 006.049.482-47
• Endereço: Rua Hortência, 1743 - Jardim Santarém, Santarém/PA - CEP 68027-130
• E-mail (inclusive pedidos sobre seus dados): [email protected]
• WhatsApp de suporte: 5593991028407

O Pérola Guia é um guia on-line de lojas, profissionais e prestadores de serviços, organizado por categorias e por um ranking de votos dos visitantes. O lojista pode ter um Perfil Simples, gratuito, com página de apresentação, galeria de fotos e contatos, ou uma Vitrine Completa, paga, com catálogo de produtos e pedidos enviados pelo WhatsApp.

O Pérola Guia é uma ferramenta de divulgação. Não vendemos os produtos nem prestamos os serviços anunciados, não recebemos os pagamentos das compras e não participamos da negociação entre lojistas e clientes (ver seção 9).

• Para criar uma conta é preciso ter 18 anos ou mais e entrar com uma conta Google. Cada conta Google pode ter uma loja.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados, e escolher a categoria que corresponde ao seu negócio.
• A conta é pessoal: você responde por tudo o que for feito nela. Proteja o acesso à sua conta Google e avise-nos se suspeitar de uso indevido.
• O endereço da página (ex.: /perfil/sua-loja) não pode imitar marcas, pessoas ou órgãos públicos. Podemos alterar endereços enganosos ou que violem direitos de terceiros.

• Perfil Simples: gratuito, com até 8 fotos na galeria.
• Vitrine Completa: R$ 9,90 por mês, com 3 usos da Varinha Mágica (IA) por mês para experimentar. Vitrine Completa + IA: R$ 14,90 por mês, com 100 usos da Varinha por mês. Os usos não aproveitados não passam para o mês seguinte.
• Pagamento por Pix: cada pagamento libera 30 dias, sem renovação automática. Pagando antes do vencimento, os dias restantes são mantidos.
• Pagamento no cartão de crédito: assinatura com renovação automática a cada mês, cobrada pelo Asaas até o cancelamento.
• Os pagamentos são processados pelo Asaas (cartão) e pelo PagBank (Pix). Os dados do cartão são digitados direto na página do Asaas.
• Falta de pagamento: vencida a mensalidade sem pagamento, a vitrine sai do ar até a regularização, e o perfil continua público. Sem pagamento em até 30 dias do vencimento, a assinatura é cancelada e a conta volta a ser Perfil Simples; os produtos ficam guardados por 6 meses para uma reativação e depois são apagados.
• Reajuste: os preços podem mudar. Para quem já assina, o novo valor só vale a partir da cobrança seguinte e será avisado por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência; quem não concordar pode cancelar antes.
• Lojas de demonstração e cortesias concedidas pela administração não geram direito a condições iguais para outros lojistas.

Direito de arrependimento: como a contratação é feita pela internet, você pode desistir da Vitrine Completa em até 7 dias a partir do primeiro pagamento e receber de volta o valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Peça pelos contatos da seção 1.

Cancelamento da mensalidade: pode ser feito a qualquer momento no painel, em "Cancelar assinatura", sem multa e sem precisar falar com ninguém. Você recebe a confirmação por e-mail e nenhuma nova cobrança é feita. A Vitrine Completa continua no ar até o fim do período já pago; depois, a conta volta a ser Perfil Simples (grátis), o perfil continua público e os produtos ficam guardados por 6 meses, para voltarem como estavam se você assinar de novo nesse prazo. Fora do prazo de arrependimento, não há devolução proporcional do período já pago.

Encerrar só a vitrine: no painel, "Encerrar só a vitrine" cancela a assinatura e apaga na hora os produtos e as fotos do catálogo, mantendo o perfil, a galeria e os votos. Os dias já pagos não são devolvidos.

Exclusão da conta: pode ser feita a qualquer momento no painel ("Excluir Minha Conta"). Ela cancela a assinatura no cartão e apaga a loja, as fotos e os dados da conta, de forma definitiva. Antes, se quiser, baixe uma cópia dos seus dados ("Baixar meus dados").

• O boost coloca a loja no topo do ranking da página inicial por um período: Spark (1 dia), Flame (3 dias), Blaze (7 dias) e Diamond (30 dias), pelos valores mostrados na página de impulsionamento. A partir do Flame, o boost também dá uma vaga em "Pérolas em destaque", limitada por cidade; o Diamond aparece ainda no destaque da página da categoria.
• Lojas impulsionadas são sempre identificadas com selo. O boost não altera os votos nem a posição dentro das páginas de categoria, que seguem os votos.
• Um novo boost soma os dias ao boost atual. Não é possível contratar um plano menor que o ativo.
• Na categoria Adulto +18, só o Diamond está disponível.
• Sem reembolso: o serviço começa assim que o pagamento é confirmado, a pedido do próprio lojista, e é usado de imediato. Por isso, depois de ativado, o boost não tem reembolso nem cancelamento. Se a loja for suspensa por violar estes termos durante um boost, o período restante também não é devolvido.

Você é o único responsável pelo que publica: textos, fotos, preços, produtos, serviços, contatos e links. O conteúdo deve ser verdadeiro, legal e seu, ou você deve ter autorização para usá-lo.

É proibido publicar ou anunciar:

• pornografia, nudez explícita ou atos sexuais; qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade, que será denunciado às autoridades;
• violência explícita, discurso de ódio, discriminação, ameaças ou assédio;
• produtos ou serviços ilegais ou que dependem de autorização que você não tem, como drogas, armas, munições, medicamentos controlados sem receita, animais silvestres, produtos falsificados ou piratas e jogos de azar não autorizados;
• golpes, pirâmides financeiras, promessas enganosas de ganho, preços ou condições falsas;
• conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou a imagem de outras pessoas, ou que se passe por outra pessoa, empresa ou órgão público;
• dados pessoais de terceiros sem autorização;
• vírus, links maliciosos ou qualquer coisa que prejudique o site ou os visitantes.

Produtos e serviços para adultos, como os de sex shops, só podem ser divulgados na categoria Adulto +18. Nessa categoria, as páginas pedem a confirmação de idade do visitante e as imagens aparecem borradas até o visitante escolher vê-las, inclusive a foto do perfil no ranking. Mesmo nela, pornografia explícita é proibida.

Licença de uso: ao publicar, você autoriza o Pérola Guia, de graça e sem exclusividade, a exibir, reduzir, recortar e reproduzir o seu conteúdo nas páginas da plataforma, nas prévias de compartilhamento em redes sociais e em materiais de divulgação do próprio Pérola Guia, enquanto o conteúdo estiver publicado. O conteúdo continua sendo seu.

Varinha Mágica (IA): os textos sugeridos pela IA a partir da foto do produto podem conter erros. Revise antes de publicar: o texto publicado é de sua responsabilidade.

• As fotos enviadas passam por verificação automática de conteúdo (Google Cloud Vision) e podem ser recusadas. Cada conta tem um limite diário de envio de fotos. Se achar que uma foto foi recusada por engano, fale com a gente pelos contatos da seção 1.
• Qualquer pessoa pode denunciar uma página pelo link "Denunciar esta página". As denúncias são analisadas pela administração, que pode remover o conteúdo, suspender ou excluir a conta.
• Violações graves (como conteúdo sexual com menores, golpes, produtos ilegais ou risco a terceiros) levam à suspensão imediata. Nas demais, poderemos pedir a correção antes de suspender.
• Removemos conteúdo quando ele viola estes termos ou por ordem judicial. Imagens de nudez ou atos sexuais privados divulgadas sem autorização são retiradas assim que a vítima ou seu representante avisar (art. 21 do Marco Civil da Internet).
• Uma conta suspensa pode ter o perfil e a vitrine retirados do ar. Os valores já pagos por períodos usados não são devolvidos quando a suspensão decorre de violação destes termos.

Os pedidos feitos na vitrine são enviados diretamente ao WhatsApp do lojista. Preço, pagamento, entrega, troca, garantia e nota fiscal são combinados e cumpridos entre o lojista e o cliente, sem participação do Pérola Guia.

O lojista deve cumprir as leis aplicáveis às suas vendas, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, e informar com clareza preços, condições e prazos. Recomendamos aos clientes que confirmem as condições com o lojista antes de pagar e que denunciem pelo site qualquer suspeita de golpe.

• No ranking da página inicial, as lojas com boost ativo aparecem primeiro, pelo plano contratado; as demais seguem por número de votos. Nas páginas de categoria, a ordem segue os votos.
• O selo "Em Alta" aparece para lojas que recebem votos de várias pessoas diferentes em poucas horas.
• Os votos mostram a popularidade entre os visitantes e não são uma avaliação oficial de qualidade.
• Cada visitante pode votar uma vez por loja, com limites por rede. Votos obtidos por meios artificiais (robôs, troca ou compra de votos, contas falsas) podem ser anulados, e a loja beneficiada pode ser suspensa.

Ninguém pode: usar robôs ou programas para votar, copiar dados em massa ou sobrecarregar o site; tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou o servidor; enviar denúncias falsas de propósito; ou usar o site para qualquer fim ilegal. Ao entrar nas páginas da categoria Adulto +18, o visitante declara ter 18 anos ou mais.

A marca, o nome, o logotipo, o visual e o código do Pérola Guia pertencem ao responsável pela plataforma e não podem ser copiados ou usados sem autorização. O conteúdo de cada loja pertence ao respectivo lojista.

• Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet, de energia ou de serviços de terceiros (Google, Cloudflare, Asaas, PagBank). Não garantimos funcionamento ininterrupto nem que a loja receberá um número mínimo de visitas, votos ou vendas.
• Fazemos cópias de segurança diárias, mas recomendamos que o lojista guarde as próprias fotos e informações.
• O Pérola Guia não responde pelo conteúdo publicado por lojistas nem pelas negociações entre lojistas e clientes. Isso não afasta os direitos que a lei garante ao consumidor.

Usamos o e-mail da conta Google do lojista para avisos sobre a conta: pagamentos, vencimentos, cancelamentos, mudanças nestes termos e segurança. Não enviamos propaganda de terceiros. Para falar conosco, use os contatos da seção 1.

Podemos atualizar estes termos. A data abaixo muda a cada nova versão. Mudanças importantes serão avisadas aos lojistas por e-mail ou no painel com antecedência razoável, e quem não concordar pode cancelar a assinatura ou excluir a conta. Continuar usando a plataforma depois do aviso significa concordar com a nova versão.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Para resolver conflitos, vale o foro do domicílio do consumidor, como garante o Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de Santarém/PA. Antes de ir à Justiça, procure a gente pelos contatos da seção 1: a maioria das situações se resolve por conversa.