Política de Privacidade

O controlador dos dados é o responsável pela plataforma:

• Plataforma: Pérola Guia
• Responsável: Alexandre Amaro da Silva
• Documento: CPF 006.049.482-47
• Endereço: Rua Hortência, 1743 - Jardim Santarém, Santarém/PA - CEP 68027-130
• E-mail (inclusive pedidos sobre seus dados): [email protected]
• WhatsApp de suporte: 5593991028407

Canal de atendimento sobre dados pessoais: o e-mail acima é o canal para qualquer pedido ou dúvida sobre seus dados. Como agente de tratamento de pequeno porte, a plataforma está dispensada de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), e o próprio responsável atende esses pedidos.

Lojistas: nome, e-mail e identificador da conta Google usada no login (não guardamos senha); nome do negócio, endereço da página, categoria, descrição, WhatsApp, redes sociais, site, estado, cidade e endereço (se informado); logo, capa, galeria e fotos e dados dos produtos; histórico de planos, mensalidades e impulsionamentos; uso da Varinha Mágica (IA); estatísticas da vitrine; registro das fotos enviadas e do resultado da verificação de conteúdo; e-mails automáticos enviados.

Pagamentos: nome, e-mail e CPF ou CNPJ do pagador são enviados ao Asaas ou ao PagBank para gerar a cobrança. Os dados do cartão são digitados direto na página do Asaas e não passam pelo Pérola Guia; o CPF/CNPJ também não fica gravado no nosso banco.

Visitantes: ao votar, um identificador aleatório do navegador (cookie) e o IP; ao denunciar uma página, o motivo, os detalhes escritos e o IP; no "Perto de mim", a localização do aparelho, só se você autorizar no navegador, usada uma vez para descobrir a cidade e não guardada; a cidade escolhida no filtro e a confirmação de maioridade da categoria Adulto +18 (cookies). As estatísticas de visitas e pedidos das vitrines são contagens anônimas, sem identificar quem visitou.

Pedidos pelo WhatsApp: ao fazer um pedido numa vitrine, a mensagem é aberta no seu WhatsApp e enviada diretamente ao lojista. O Pérola Guia não recebe o seu nome, telefone nem o conteúdo do pedido: só conta, sem identificar ninguém, quantos pedidos cada vitrine recebeu. O que você combinar com o lojista fica entre vocês, e o lojista passa a ser responsável pelos dados que receber.

Registros de acesso: IP, data, hora e página acessada, de todos os usuários, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter a conta, publicar o perfil e a vitrine, processar mensalidades e impulsionamentos e enviar avisos de cobrança.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guardar os registros de acesso por 6 meses e atender ordens judiciais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): impedir votos em massa e abusos, verificar automaticamente as fotos enviadas, analisar denúncias e manter a segurança da plataforma.
• Consentimento (art. 7º, I): localização do aparelho no "Perto de mim", que você pode negar ou revogar nas configurações do navegador.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): guardar denúncias e registros para defesa em processos.

Algumas decisões são tomadas por sistemas automáticos:

• Verificação das fotos: cada foto enviada é analisada pelo Google Cloud Vision e pode ser recusada se for classificada como pornografia ou violência explícita.
• Ranking: a ordem das lojas segue o boost contratado e o número de votos; o selo "Em Alta" depende de votos de pessoas diferentes em poucas horas.
• Proteção dos votos: votos repetidos do mesmo navegador ou em excesso da mesma rede são recusados.

Você pode pedir a revisão de qualquer uma dessas decisões pelo canal da seção 1. A revisão é feita por uma pessoa.

O perfil e a vitrine são páginas públicas: nome do negócio, descrição, categoria, cidade, endereço (se informado), WhatsApp, redes sociais, fotos, produtos, preços e votos podem ser vistos por qualquer pessoa e aparecer em buscadores. O nome de contato só aparece se o lojista escolher mostrá-lo. Publique só o que quer tornar público.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com os serviços que fazem a plataforma funcionar:

• Google: login com Google; Gemini (Varinha Mágica), que recebe a foto do produto, o nome e a categoria da loja; Cloud Vision, que recebe as fotos enviadas para a verificação de conteúdo; Google Fonts, que entrega as fontes das páginas e recebe o IP do visitante.
• Asaas e PagBank: cobranças por cartão e Pix (nome, e-mail, CPF/CNPJ e valor).
• Cloudflare: rede e proteção do site; todo acesso passa por ela. A Cloudflare também mede as visitas às páginas (Web Analytics) de forma anônima, sem cookies e sem identificar quem visitou.
• Provedor de e-mail (Brevo): envio dos e-mails automáticos ao lojista.
• BigDataCloud: recebe as coordenadas do "Perto de mim" para informar a cidade.
• IBGE, ViaCEP e cdnjs: lista de estados e cidades, busca de endereço pelo CEP e ícones das páginas; recebem o IP de quem usa.
• Autoridades: registros de acesso e dados de conta só com ordem judicial ou quando a lei obrigar.

Google, Cloudflare, Brevo e BigDataCloud podem tratar os dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos e na União Europeia). Essas empresas adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança próprios para proteção de dados, como permite o art. 33 da LGPD.

• Conta, loja e fotos: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta pelo painel, os dados e as fotos são apagados na hora e a assinatura do cartão é cancelada; as cópias de segurança (backups) são apagadas em até 14 dias.
• Produtos de uma Vitrine Completa encerrada: 6 meses após a conta voltar a ser Perfil Simples, para uma reativação; depois são apagados. Pelo painel ("Encerrar só a vitrine"), são apagados na hora.
• IP dos votos: 30 dias. IP das denúncias: 180 dias.
• Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Comprovantes de pagamento: ficam com o Asaas e o PagBank, pelo prazo que a lei exige deles.

Usamos apenas cookies e armazenamento necessários para o site funcionar. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamos você em outros sites. A contagem de visitas da Cloudflare (seção 6) não usa cookies.

• session: mantém o login do lojista e protege os formulários (expira após 15 minutos sem uso).
• vid: identificador aleatório para cada visitante votar uma vez por loja (2 anos).
• filtro_local: lembra o estado e a cidade escolhidos no filtro (180 dias).
• maior18: lembra a confirmação de maioridade da categoria Adulto +18 (30 dias).
• Armazenamento local do navegador: tema claro/escuro, carrinho das vitrines, votos já feitos e a escolha de mostrar as imagens da categoria Adulto +18 (esta última só até fechar a aba).

Enviamos ao lojista apenas e-mails sobre a conta: confirmação de pagamentos, aviso de vencimento da mensalidade, aviso de vitrine fora do ar por falta de pagamento, confirmação de cancelamento, mudanças nos documentos e avisos de segurança. Não enviamos propaganda nem vendemos ou cedemos a lista de e-mails.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; e revisão de decisões automatizadas, como a recusa de uma foto pela verificação automática.

No painel da sua conta você corrige os dados, baixa uma cópia deles ("Baixar meus dados") e exclui a conta. Para os demais pedidos, use o contato da seção 1: respondemos em até 15 dias. Para proteger você, podemos pedir que o pedido seja feito pelo e-mail da conta Google cadastrada ou que você confirme a sua identidade antes de entregarmos ou apagarmos dados. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

O site funciona só com conexão criptografada (HTTPS), o login é feito pelo Google (não guardamos senhas de lojistas), o banco de dados não fica exposto à internet e o acesso administrativo é restrito. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determina a LGPD.

As contas de lojista são para maiores de 18 anos. As páginas da categoria Adulto +18 pedem a confirmação de maioridade e exibem as imagens borradas. Se souber de dados de menores publicados indevidamente, use o link "Denunciar esta página".

Quando esta política mudar, a data abaixo será atualizada; mudanças importantes serão avisadas aos lojistas por e-mail ou no painel.